Operação da PF prende Daniel Dantas, Celso Pitta e Naji Nahas

Eles foram presos em operação que investiga desdobramentos do mensalão. Foram expedidos 24 mandados de prisão e 56 de busca e apreensão.

STJ nega liminar e casal Nardoni permanecerá preso

Segundo o ministro, a concessão de tutela de eficácia imediata em habeas-corpus é medida de extrema excepcionalidade, somente cabível nas hipóteses em que o abuso de poder ou a ilegalidade do ato impugnado despontem de forma manifesta, evidente e mesmo inconteste.

São Paulo condenado a pagar advogados pela venda de Juninho Paulista

Legislação processual civil deve agilizar justiça

STJ nega recurso a menor acusado de participar do caso João Hélio, no Rio de Janeiro

Lei extravagante protetiva contra violência doméstica (Lei nº 11.340/2006). Habeas corpus. Prisão em flagrante referendado pelo juízo monocrático sem a devida fundamentação.

TRT confirma reintegração de empregado dispensado por ser portador do vírus HIV

Ministra Laurita Vaz nega liminarmente salvo-conduto a ex-governador Anthony Garotinho

Assembléia do Ceará aprova indenização a Maria da Penha

OAB SP defende manutenção do Protocolo Integrado no TRT-15

Degustador de cerveja recebe indenização de R$100 mil

Anatel apresenta proposta para baixar preço de pré-pago

TV Brasil vai fortalecer produção local, afirma Franklin Martins

Código de Trânsito Brasileiro completa 10 anos em vigor

Condenada empresa que usou falsa cooperativa para contratar

OAB-SP anuncia nova data para Exame de Ordem

Indenização à família de empregado acidentado engloba salários que receberia até 72 anos de idade

Projeto que agiliza julgamentos em foro privilegiado é aprovado na CCJ

CCJ aprovou agilizar julgamentos em foro especial por prerrogativa de função.

Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

SDI-1 mantém devolução de mensalidades a aposentado da CRT